Termos de Serviço
INFORMAÇÕES GERAIS
Bem-vindo(a) à Minha Loja! Os termos “nós”, “nos” e “nosso(a)” referem-se à Minha Loja. A Minha Loja opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Minha Loja é alimentada pela tecnologia da Shopify, o que nos permite oferecer os Serviços a você.
Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem áreas como garantia, isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado(a) a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se você não concorda com estes Termos de Serviço ou Política de Privacidade, não deve usar ou acessar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade legal em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços nos dispositivos que você possui, compra ou gerencia.
Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou comprar qualquer
dos produtos ou serviços que oferecemos, você pode ser solicitado(a) a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, informações de faturamento, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações que você fornece em nossa loja são precisas, atualizadas e completas e que você tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades da sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para nenhuma outra pessoa.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Nós fizemos todo o possível para exibir com precisão nossos produtos e serviços em nossa loja online. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir de como são exibidos em sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e suas configurações.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de qualquer produto ou serviço que você adquirir atenderá às suas expectativas ou será igual ao que é exibido ou apresentado em nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser modificadas a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a venda de qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, individualmente.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Minha Loja reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será aceito até que a Minha Loja confirme que o aceitou. Devemos receber e processar seu pagamento antes de aceitar seu pedido. Você deve revisar seus pedidos cuidadosamente antes de efetuar a compra, pois a Minha Loja pode não conseguir gerenciar a solicitação de cancelamento depois que um pedido for aceito. No caso de não aceitarmos, fizermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, tentaremos avisá-lo(a) entrando em contato com você por e-mail, endereço de faturamento ou número de telefone que você nos forneceu no momento em que o pedido foi feito.
Você poderá devolver ou fazer alterações em sua compra apenas de acordo com nossa política de reembolso [LINK].
Você declara e garante que sua compra é para seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda ou exportação comercial.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAMENTO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que o pedido for feito e será indicado na confirmação do pedido enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, despesas de envio, manuseio, alfândega ou taxas de importação.
Os preços publicados em nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos na loja física ou na loja online ou em outras lojas operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que podem afetar as estratégias de preços e que serão regidas por termos e condições que diferem destes Termos. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir sua transação e nos comunicar com você conforme necessário.
Você declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que você fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) você está devidamente autorizado a usar tal cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças que você incorrer serão aceitas pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) você pagará as cobranças que incorrer aos preços publicados, incluindo despesas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.
SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por qualquer atraso no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não seremos responsáveis por atrasos causados pela empresa de transporte, procedimentos alfandegários ou eventos fora do nosso controle. Assim que transferimos os produtos para a empresa de transporte, o título e o risco de perda são transferidos para você.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registradas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, e o design, seleção e arranjo dos mesmos, são propriedade da Minha Loja, sua afiliada ou licenciante e são protegidos por patentes dos EUA e estrangeiras, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa neste documento, nada nestes Termos concede ou será interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos a você sob qualquer patente, marca registrada, direitos autorais ou outra propriedade intelectual da Minha Loja, Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual federais e estaduais. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela Minha Loja.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Minha Loja são marcas registradas da Minha Loja ou de sua afiliada ou licenciante. Você não deve usar tal marca registrada sem a permissão prévia por escrito da Minha Loja. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você pode ter acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos nem temos qualquer controle ou participação.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que você faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, além de a seu exclusivo critério, e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) terceiro(s) fornecedor(es) relevante(s).
Também poderemos, no futuro, oferecer novos recursos através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada por terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de qualquer material de terceiros ou site ao qual você escolha acessar. Se você decidir deixar os Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, o fará por sua conta e risco.
Não seremos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado ao seu acesso a qualquer site de terceiros, ou sua compra ou uso de qualquer produto, serviço, recurso ou conteúdo em qualquer site de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, dúvidas ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O EMPREENDEDOR: esta seção caracteriza com precisão o relacionamento da Shopify com sua loja e não deve ser removida ou alterada.]
A Minha Loja opera com tecnologia da Shopify, o que nos permite oferecer os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra que você faça em nossa loja é feita diretamente com a Minha Loja. Ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a Minha Loja, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por meio deste, você exonera expressamente a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades que surjam ou estejam relacionados à sua compra e transação com a Minha Loja.
SEÇÃO 10 - Política de Privacidade
Todas as informações pessoais que coletamos através dos Serviços são objeto de nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e certas informações pessoais podem ser objeto da Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu esta Política de Privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para oferecer e melhorar nossos Serviços. As informações que você enviar aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, além de terceiros que podem estar localizados em um país diferente de onde você reside, a fim de oferecer os serviços. Consulte nossa Política de Privacidade [LINK] para obter mais informações sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos suas informações pessoais.
SEÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se você apresentar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, análises, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente denominado "comentário"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal comentário em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, usar nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, otimizar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos de acordo com os Termos de Serviço.
Você também declara e garante que: (i) você possui ou tem todos os direitos necessários sobre todos os comentários; (ii) você divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com o envio de seu comentário; e (iii) que seu comentário está em conformidade com estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter a confidencialidade de seu comentário; (2) de pagar uma compensação por seu comentário; ou (3) de responder ao seu comentário.
Podemos, mas não temos a obrigação de monitorar, editar ou remover comentários que determinamos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma inaceitáveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seu comentário não infringirá nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Além disso, você concorda que seu comentário não conterá comentários difamatórios ou de outra forma ilegais, abusivos ou obscenos, nem conterá qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo ou nos enganar ou a terceiros quanto à origem de qualquer comentário. Você é o único responsável por qualquer comentário que fizer e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer comentário postado por você ou por terceiros.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações sobre ou nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas à descrição do produto, estratégias de preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação estiver imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (mesmo depois de você ter feito seu pedido).
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você poderá acessar e usar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não pode acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer propósito ilegal ou malicioso; (b) para infringir qualquer regulamento, norma, lei internacional, federal, provincial ou estadual, ou ordenanças locais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um de nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se passar ou tentar se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) participar de qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinarmos, possa prejudicar a Minha Loja, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a algum tipo de responsabilidade.
Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de outros; (d) spam, phish, pharm ou pretexto os serviços; (e) usar qualquer robô, spider, scraping, ferramentas de coleta e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para acessar os Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar as funções de segurança ou autorização, cabeçalho de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.
SEÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta seção ("Termos do Agente") se aplica se você usa, permite, habilita ou provoca a implementação de um Agente para acessar, usar ou interagir com qualquer Serviço. "Agente" significa qualquer software ou serviço que executa ações autônomas ou semiautônomas em nome ou por instrução de qualquer pessoa ou entidade e que pode ser executado em nome ou usando o dispositivo da pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços, a menos que, a todo momento, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4 abaixo.
14.3 Poderemos limitar, inclusive aplicando medidas técnicas, o acesso, uso e interação de qualquer Agente com os Serviços e como o faz.
14.4 Os Agentes devem: (i) em toda solicitação HTTP/HTTPS, identificar que a solicitação provém de um Agente e revelar o nome do Agente incluindo o seguinte na cadeia do campo user-agent da solicitação: "Agente/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem criar confusão sobre que qualquer acesso, uso ou interação provém de um Agente, como (a) imitando o comportamento humano e os padrões de interação, ou (b) completando ou iludindo os CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir o uso de computadores do de humanos, (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou instrução que procure determinar se as interações provêm de um humano ou um computador, (iv) não iludir nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se os Agentes acessam, usam ou interagem com os Serviços e como o fazem.
SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Poderemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte do mesmo) a nosso exclusivo critério a qualquer momento sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão inclusive.
As seguintes seções continuarão a ser aplicadas após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Declaração de isenção de garantias, Limitação de responsabilidade, Indenização, Discrepância, Renúncia; Acordo completo, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.
SEÇÃO 16 - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são fornecidas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você deposite em tais informações será estritamente por sua conta e risco. Renunciamos a toda responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa estar informada de qualquer de seus Conteúdos.
A MENOS QUE O [EMPREENDEDOR] INDIQUE EXPRESSAMENTE, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, INDICAMOS OU ASSEGURAMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PORTANTO A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTERIOR PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUM CASO O [EMPREENDEDOR], NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E SEU AFILIADO, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE ECONOMIAS, PERDA DE DADOS, CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER DANO SEMELHANTE, SEJA BASEADO EM CONTRATO, ILÍCITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, QUE SURJA DO SEU USO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO USANDO OS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES DE QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADO DE SUA POSSIBILIDADE.
SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade A Minha Loja, Shopify e nossos afiliados, parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários advocatícios, devidos a terceiros devido a ou decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Notificaremos você sobre qualquer reclamação indenizável, desde que a falha em notificar prontamente não o isente de suas obrigações, a menos que sofra danos materiais. Podemos controlar a defesa e resolução de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos nenhuma reclamação que implique obrigações não monetárias de sua parte sem seu consentimento (que não será negado sem motivo justificado). Você cooperará na defesa das reclamações de indenização, fornecendo inclusive documentos pertinentes.
SEÇÃO 19 - DISCREPÂNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada excluída destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade das demais disposições restantes.
SEÇÃO 20 - RENÚNCIA; TODO O ACORDO
O fato de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento completo entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 21 - CESSÃO
Você não poderá delegar, transferir ou ceder este acordo nem quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa desse tipo será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem ter seu consentimento ou notificá-lo.
SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde A Minha Loja está sediada. Você e A Minha Loja aceitam a jurisdição e competência pessoal de tais tribunais.
SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para sua conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando a atualização e as alterações em nosso site. É sua responsabilidade revisar nosso site periodicamente para verificar se há alterações. Avisaremos você sobre quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. Seu uso contínuo ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação de tais alterações.
SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para alvaroyraices@gmail.com
A seguir, nossas informações de contato:
alvaroyraices@gmail.com